APASE, 17 Anos de Lutas, nos Tribunais, no Planalto, no Senado, na Câmara e na mídia, em defesa da Igualdade Parental, dos direitos dos filhos de pais. Clique sobre o tema do seu interesse para elucidar imediatamente a sua d. Faltas e atrasos no cumprimento destas obriga. O plano de atividades do estagi. O artigo 4. 28 da Consolida. Os sistemas de ensino estabelecer. Decreto n. Verificar: 1. TERMO DE COMPROMISSO DE EST. Verificar: 2. 1 - a qualifica. A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVID. O Fiscal do Trabalho, caso conclua pela descaracteriza. Quando se tratar de estudantes estrangeiro, regularmente matriculado em institui. Cross-industry global group supporting those tackling the phishing menace. Provides advice on anti-phishing controls and information on current trends.Aplica- se o disposto nesta. Lei aos nacionais ou pessoas domiciliadas em pa. Para se identificar como autor. Considera- se autor da obra. A co- autoria da obra . Consideram- se co- autores de. Art. Pertencem ao autor os direitos morais. A Lei da Atração pode ser definida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I. Disposições Preliminares. 1º Esta Lei regula. O que é a Lei Rouanet. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio. Capítulo I Liberdade de imprensa. Garantia de liberdade de imprensa. 1 – É garantida a liberdade de imprensa, nos termos da Constituição e da lei. SOCIEDADES COMERCIAIS SOCIEDADES COMERCIAIS. 1.Introdução 2.Constituição das sociedades comerciais 3.Personalidade jurídica das sociedades comerciais. LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. DOU de 17.12.1976 (suplemento) Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso. ![]() Art. Os co- autores da obra intelectual. Cabe exclusivamente ao diretor o. Os direitos morais do autor s. Cabe ao autor o direito exclusivo de. As diversas modalidades de. Quando uma obra feita em regime de. As cartas missivas, cuja publica. Quando o autor, em virtude de. O autor tem o direito, irrenunci. Os direitos patrimoniais do autor. Tratando- se de obra an. O autor que se der a. ![]() Os direitos patrimoniais do autor. As obras situadas permanentemente em. Os direitos de autor poder. Mediante contrato de edi. Em cada exemplar da obra o. Pelo mesmo contrato pode o autor. Em caso de falecimento ou de. Entende- se que o contrato versa apenas. Se os originais forem entregues em. Quaisquer que sejam as condi. Ao editor compete fixar o pre. Somente decorrido um ano de. O autor tem o direito de fazer, nas. Se, em virtude de sua natureza, for. O autor, observados os usos locais. Ao autor assiste o direito de opor- se. O autor de obra teatral, ao autorizar. Autorizada a representa. O autor de obra fotogr. Ao publicar o fonograma, o produtor. O participante da produ. Os direitos autorais de execu. Lei, que as exibirem, ou pelas. O titular do direito patrimonial sobre. Ao publicar a obra coletiva, o. Para valer- se do disposto no. As normas relativas aos direitos de. As empresas de radiodifus. O falecimento de qualquer. O produtor de fonogramas tem o direito. Cabe ao produtor fonogr. Os titulares de direitos. Os dirigentes das associa. Os dirigentes das associa. Os titulares de direitos autorais poder. A, 9. 8- B, 9. 8- C, 9. B, 1. 00, 1. 00- A e 1. B. O ente arrecadador de que trata o caput do art. O sindicato ou associa. O sindicato ou associa. Os dirigentes das associa. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada. Quem editar obra liter. Quem vender, expuser a venda. Independentemente da perda dos. Lei sujeitar. Aplicam- se as regras da legisla. Se uma obra, em conseq. Os fonogramas, os livros e as obras audiovisuais sujeitar- se- . Esta Lei entra em vigor cento e vinte. Ficam revogados os.
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July 2018
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